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05/05/2016 10:16

Década Estadual Afrodescendente é pauta de encontro na Sepromi

O grupo de trabalho responsável pela proposição e articulação das ações do Governo da Bahia para Década Estadual Afrodescendente, que compreende um conjunto de políticas públicas voltadas às comunidades negras até 2024, definiu, durante reunião nesta quarta-feira (04), em Salvador, o calendário de ações até o fim do ano. O planejamento contém, dentre outras atividades, audiência pública, mesas temáticas e seminário. 


Para a chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a participação da população negra e suas representações em todo o processo é fundamental, incluindo a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), instâncias já vinculadas à pasta.

Em maio deste ano, por exemplo, está programado um seminário sobre combate ao racismo institucional, envolvendo diversas secretarias estaduais. Os temas que devem ser trabalhados nos demais encontros são educação; etnodesenvolvimento e meio ambiente; direito à cultura, esporte e lazer; mulheres negras e empreendedorismo; saúde e segurança alimentar; juventude, segurança e justiça. 

As contribuições de cada debate serão sistematizas em um plano estratégico com metas a serem alcançadas até o final da década, que será entregue ao governador, provavelmente no mês de outubro. O objetivo é subsidiar políticas públicas com foco na superação do racismo e das desigualdades sociais que atingem a população negra, historicamente excluída da sociedade. 

Grupo de Trabalho

Além da Sepromi, fazem parte do grupo de trabalho da década as Secretarias da Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), da Administração (Saeb), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Cultura (Secult), Casa Civil e CDCN.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também é parceiro. A organização atua no Brasil desde 1973, colaborando com governos e organizações civis, na formulação e acompanhamento de políticas sobre população e desenvolvimento, também contemplando instituições acadêmicas e movimentos sociais. 
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