A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes dos Editais Setoriais 2019 que estão aptos para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ou que aguardam resposta de recurso hierárquico para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Bahia, até dia 1º de agosto de 2020.
Em virtude das medidas de prevenção ao contágio e propagação da pandemia do COVID-19 não haverá assinatura presencial, nem em meio físico. Dessa forma, o cadastro no SEI Bahia é obrigatório, já que a plataforma eletrônica será o canal exclusivo para a assinatura do TAC.
Após concluir o cadastro, o proponente deverá enviar um e-mail para o endereço: protocolo@cultura.ba.gov.br, com cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e Termo de Concordância e Veracidade que está disponível no anexo I do Manual de Orientação Técnica. O termo também precisa ser preenchido e assinado de caneta azul, digitalizado e enviado junto com as demais documentações
Para dúvidas e esclarecimentos seguem os canais para atendimento com e-mail e número telefônico, conforme detalhamento abaixo:
Horário de Atendimento dos Postos:
9h às 12h | 14h às 17h
Editais: Economia Criativa e Territórios Culturais
Telefone: (71) 98355-3999
E-mail: secult.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
Editais: Teatro; Dança; Circo; Artes Visuais; Música; Apoio a Grupo e Coletivos
Telefone: (71) 99716-5514
E-mail: funceb.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
Editais: Literatura; Incentivo à Leitura; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas
Telefone: (71) 99719-1354
E-mail: fpc.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
Editais: Culturas Identitárias; Culturas Populares – Capoeira; Culturas Populares – Versão Simplificada; Culturas Populares – Versão Padrão
Telefone: (71) 99613-3285
E-mail: ccpi.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
Editais: Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo; Museus
Telefone: (71) 99676-7875
E-mail: ipac.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
