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29/04/2014 15:32
Reunião retoma o processo de construção dos colegiados setoriais de Cultura da Bahia
Nesta segunda-feira (28/04) aconteceu no auditório da Fundação Pedro Calmon/SecultBA uma reunião com a participação de representantes da FPC, do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), além do assessor de relações institucionais da Funceb, Kuka Matos, que coordena o processo de construção dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia. A reunião visou o planejamento e à retomada das atividades para construção dos Colegiados Setoriais de Arquivo, Memória e História; Bibliotecas; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Livro e Leitura; Museus; Moda e Design.
A primeira atividade do processo eleitoral para composição dos colegiados setoriais será a mobilização das pessoas, representantes desses nove setores, que foram eleitas nas conferências setoriais para compor a comissão eleitoral. "Após a publicação da portaria de nomeação da comissão eleitoral será iniciado o cadastramento das pessoas dos setores interessadas em participar como eleitores ou de candidatos no processo eleitoral que elegerá os membros dos Colegiados Setoriais de Cultura" disse Matos.
Esses nove novos Colegiados Setoriais se somarão aos oito já existentes (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Culturas Digitais), dando materialidade ao Sistema Estadual de Cultura.
A instituição dos Colegiados Setoriais de Cultura esta prevista na Lei Orgânica da Cultura que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura e seus componentes. Os colegiados setoriais são instâncias de consulta, participação e controle social e o processo de construção envolverá membros dos setores culturais, representantes da sociedade civil e do poder público, além de representantes do Conselho Estadual de Cultura, representantes de outras secretarias e órgãos governamentais da federação, do estado e dos municípios de forma participativa e democrática.
A retomada deste processo de construção resultará na eleição, posse e instalação de mais nove Colegiados Setoriais de Cultura que tem entre outras responsabilidades o trabalho de elaborar os Planos Setoriais, garantindo um planejamento decenal para os setores culturais e uma gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura
