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09/01/2015 09:03
Nota de esclarecimento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Carnaval Ouro Negro 2015
Em relação aos questionamentos sobre as inscrições para o credenciamento no projeto CARNAVAL OURO NEGRO, edição 2015, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, esclarece:
1 – O Carnaval Ouro Negro é um dos projetos mais significativos criados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Ele é um justo apoio a um conjunto de manifestações de Salvador e Feira de Santana, que reconhece e traduz a riqueza da contribuição cultural negra ao carnaval da Bahia. Além disso, coerente com as diretrizes gerais da SecultBA, o Carnaval Ouro Negro busca preservar e promover a diversidade cultural da grande festa baiana;
2 – Sendo assim, com o objetivo de realizar o carnaval de modo ainda mais planejado, profissional e democrático, nos meses de Outubro e Novembro de 2014, a SecultBA divulgou em seu site e redes sociais, a lista com os documentos necessários para as inscrições, que estiveram abertas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2014, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 13 de dezembro de 2014. A ideia do comunicado explicitando a documentação exigida era justamente garantir que no período do credenciamento as entidades carnavalescas participantes de anos anteriores ou que tivessem interesse de ingressar no projeto organizassem a documentação. Importante destacar também que não houve mudanças de regras, nem da documentação necessária para a inscrição no Carnaval Ouro Negro;
3 – A realização continuada do Projeto Carnaval Ouro Negro, desde a festa de 2008, abre diversos canais para modos efetivos de relação/comunicação do Estado com as entidades carnavalescas. Exemplo disso, é que todos os participantes do Carnaval Ouro Negro 2013 assinaram um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ao receber o pagamento da segunda parcela, dando ciência de que a certidão negativa de débitos da Sefaz municipal seria imprescindível para a inscrição no Ouro Negro 2014 e 2015;
4 – A SecultBa informa ainda que 137 entidades se inscreveram no Carnaval Ouro Negro 2015. Dessas, 96 tiveram a inscrição aceita para participar, conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 08 de janeiro de 2015. Do total de entidades inscritas, 41 não foram aceitas, por questões relacionadas a habilitação, em especial com a certidão municipal, entre outras questões;
5- Por fim, a SecultBA reafirma seu compromisso com o Projeto Carnaval Ouro Negro, que ocupa lugar de destaque dentre as suas atividades e virou uma marca do Carnaval da Bahia, uma marca que carrega em sua estrutura o resultado de uma história de lutas e resistências de um povo para a preservação de sua cultura.
