Inscrições abertas para o edital Ouro Negro 2018 a partir de segunda-feira (18)

Estimulando a valorização e a preservação da cultura de matrizes africanas, de comunidades e povos tradicionais no Carnaval, o projeto Ouro Negro, um dos mais significativos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, completa 10 anos na edição de 2018. No Diário Oficial do Estado deste fim de semana, 16-17, foi publicado o edital do projeto, abrindo inscrições a partir de segunda-feira, 18, até sexta-feira, 22 de dezembro de 2017, às 17h.

Podem se inscrever entidades carnavalescas pertencentes às categorias Afro, Afoxé, Samba, Reggae e Índio. Os interessados em participar do processo de credenciamento devem enviar e garantir a regularidade de todos os documentos necessários. Os critérios, normas e disposições do credenciamento estão descritos no edital. O documento da declaração da Sefaz/FEASPOL poderá ser obtido nos postos SAC – Sefaz/BA.

FEASPOL – O documento da declaração da Sefaz/FEASPOL poderá ser obtido nos postos SAC – Sefaz/BA.

a) A entidade carnavalesca deverá solicitar a Declaração FEASPOL ao atendente do posto SAC/Sefaz.
b) O contribuinte deverá preencher a Declaração e assinar em 02 vias.
c) O posto SAC/Sefaz gerará um número de protocolo – SIPRO.
d) A 1ª via deverá ser entregue à entidade carnavalesca.
e) A 2ª via ficará retida no posto da Sefaz..

Recomendação FENACAB – As entidades carnavalescas deverão cumprir o disposto no Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, bem como as recomendações da FENACAB, ficando vedada a exposição, exploração comercial, vinculação, titulação ou procedimentos que possam ser considerados prejudiciais para símbolos, adereços e expressões estritamente vinculados à religião afro-brasileira. A FENACAB recomenda, ainda, a não utilização dos adereços, vestes dos Orixás, N’Kises, e Encantados em seus desfiles de carnaval, demonstrando assim o respeito para com o Sagrado.

Inscrições – O acolhimento das inscrições será via e-mail, através do endereço eletrônico ouronegro2018@cultura.ba.gov.br, ou presencialmente, com a entrega dos documentos em envelope lacrado na sede da Secult/BA, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia. Horários das 9h às 12h e das 14h às 17h. O final das inscrições, seja via e-mail ou presencial, se dará até às 17h do dia 22 de dezembro de 2017.

Sobre o projeto – Criado em 2008, durante a gestão do então Governador Jaques Wagner, o projeto Ouro Negro oferece importantes subsídios para o apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval de Salvador. Desta forma, é promovida a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.